Política de Privacidade

 

Termos e condições


TERMOS E CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DA PÁGINA mline.eu.org

Ao aceder a conteúdos e utilizar as funcionalidades ou serviços disponibilizados por Josué Monteiro através da página na internet "mline.eu.org”, o utilizador declara ter tomado conhecimento e aceitar os seguintes termos e condições.

Se não concorda ou não pretende aceitar os termos e condições, deve suspender agora a sua tentativa de acesso a esta página e contactar-nos directamente pelo e-mail [email protected]


1. Consumo e informações sobre utilização de conteúdos
  1. Entende-se por conteúdo, toda a informação existente na página Web do Mline Grups, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e respectivo código de programação.

  2. É proibida a reprodução, transferência, redistribuição ou armazenamento dos conteúdos veiculados por esta página para outros fins, que não sejam o consumo estritamente pessoal, sem autorização prévia e escrita concedida pela Empresa Mline Grups, ao utilizador, para qualquer outro fim.

  3. O não cumprimento do acima descrito, reflecte uma conduta ilícita e punível nos termos da lei civil e criminal.

  4. O Desenvolvedor Josué Monteiro pode, a qualquer momento, no site do mline.eu.org alterar todas as informações e imagens das marcas referidas na página, incluindo o preço e condições de venda.



2. Propriedade Intelectual e Industrial das Marcas
  1. A titular da propriedade intelectual da página mline.eu.org é o jovem desenvolvedor Josué Afonso Ventura Monteiro

  2. A marca ‘Mline Grups’ e todas as marcas referidas na página mline.eu.org são marcas registadas do respectivo titular. É expressamente proibido o uso ou reprodução não autorizado dessas marcas.



3. Partilha de Dados Pessoais dos Leitores

A experiência de utilização da página mnline.eu.org poderá depender de dados pessoais fornecidos pelos leitores à Edições Josué Monteiro company. Esses dados pessoais podem ser solicitados de forma selectiva, pela Josué Monteiro company, através de formulários electrónicos na página mline.eu.org ou em comunicações enviadas directamente ao leitor através de canais de contacto acordados previamente.

  1. A partilha dos dados pessoais de cada leitor com Mline Grups é facultativa e feita de acordo com os presentes Termos e Condições, cabendo exclusivamente ao leitor decidir se pretende partilhar ou não os seus dados para os devidos efeitos.

  2. Caso um serviço da página mline.eu.org solicite a partilha de dados pessoais do cliente, esses dados serão utilizados estritamente para os fins anunciados.

  3. A não partilha de dados pessoais para efeito de elegibilidade ao consumo de um conteúdo ou serviço na página mline.eu.org pode inibir por completo o fornecimento desse serviço.

  4. O leitor pode a qualquer momento pedir a Josué Monteiro company a correcção ou eliminação dos seus dados pessoais nos termos da Lei de Protecção de Dados Pessoais de Angola, Lei N.º 22/11 de 17 de Junho.


5. Obrigações dos Leitores, Anunciantes e Clientes

O Leitor compromete-se a respeitar e a cumprir os presentes termos e condições de utilização, designadamente:

  1. A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através da página conteúdos para fins difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

  2. Não usar identidades falsas ou imitar terceiros;

  3. Abster-se de modificar, alterar, distribuir, descompilar, desmontar, derivar o código, desencriptar ou copiar (incluindo fazer cópias digitais) qualquer material da página mline.eu.org;

  4. Abster-se de utilizar a página de qualquer forma que viole qualquer lei aplicável ou regulação, ou seja ilegal ou fraudulenta, incluindo transmitir ou facilitar o envio de qualquer publicidade ou promoção não solicitada ou autorizada ou qualquer outra forma ou solicitação similar (spam);

  5. A abster-se de, de forma consciente, transmitir qualquer material que contenha vírus, ou qualquer outro programa lesivo ou código de computador similar destinado a criar adversidades à utilização desta página;

  6. A empresa Mline Grups, reserva-se no direito de eliminar a conta do Leitor que concretize alguma destas situações.


6. Perfis de Utilização da Página mline.eu.org

A Josué Monteiro company, proporciona as seguintes experiências de utilização da sua página:

  1. Acesso público gratuito sem registo: A qualquer internauta anónimo com um dispositivo ligado à internet e que através de um browser ou navegador contacte o endereço mline.eu.org . Este perfil permite ler na íntegra as notícias de serviço público nacional veiculadas através da edição física do Mline Grups e os titulos principais das restantes notícias.

  2. Acesso privado empresarial: Se é beneficiário de um acordo realizado entre a Mline Grups, e uma empresa privada, pode ter recebido o acesso a serviços de valor acrescentado na página mline.eu.org tal como uma assinatura anual gratuita. Este serviço será válido enquanto o acordo com a respectiva empresa estiver em vigor. Neste caso, deverá realizar o seu registo na página mline.eu.org de forma normal e os seus benefícios serão atribuídos e retirados de forma automática nos prazos combinados.


7. Serviços de Valor Acrescentado Disponíveis na página mline.eu.org

  1. Premium: O leitor registado e como membro exclusivo ‘premium‘ feito na página mline.eu.org também pode comprar um trimestre ou um ano de edições pagando antecipadamente com um desconto vantajoso sobre o preço de capa. A assinatura do cliente começa no momento do seu pagamento e terá o prazo acordado. Esta modalidade tem a vantagem de permitir ler as edições antecipadas de conteúdos  diariamente sem ter de realizar o processo de pagamento em cada sessão.

Caso necessite de qualquer esclarecimento relacionado com qualquer uma de suas Assinaturas, poderá contactar-nos pelos e-mails m[email protected] ou m[email protected]. Informamos que os contratos referentes às Assinaturas das publicações do desenvolvedor Josué Monteiro são celebrados com a Mline Grups, com sede na Rua da escola nandó, Nº 18/26, Bairro Sapu 2 de Luanda, Município da Belas, Luanda - Angola.

  1. Cancelamento de assinaturas

Pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento através dos e-mails m[email protected] ou m[email protected] Não procedemos a reembolsos de valores de assinaturas correspondentes a períodos já pagos, salvo questões específicas protegidas pela lei. Mline Grups poderá suspender a sua Assinatura em caso de incumprimento dos presentes termos e condições.


8. Condições Comerciais

Todos os produtos e serviços vendidos através da página mline.eu.org serão pagos antecipadamente.

  1. Edição digital do Mline Grups: Durante o processo de compra de qualquer serviço na página mline.eu.org, será calculado o valor da sua compra e gerada uma referência Multicaixa que pode ser paga num ATM, no seu homebanking ou através do aplicativo Multicaixa Express. No momento em que o pagamento for confirmado, o estado da sua encomenda na página mline.eu.org será actualizada em tempo real não sendo requerido o envio de qualquer comprovativo. Não são aceites outros meios de pagamento na página mline.eu.org. Se é um cliente estrangeiro, entre em contacto com d[email protected].

  2. Pacotes de Assinaturas: Os pacotes de assinaturas são negociados com a Direcção Comercial e Marketing da Josué Monteiro company, contacte a Josué Monteiro company pelo endereço e-mail [email protected].

  3. Outros Canais de Contacto: Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais use o formulário ‘Fale Connosco’ na página mline.eu.org. ou o Serviço de Apoio ao Cliente pelos números +244 931 423 918 nos dias úteis - 8h às 16h, Sábados, Domingos e Feriados - 8h às 14h.

  4. Em caso do assinante pagar uma ou mais publicações no Mline online e que por razões técnicas de funcionamento da página mline.eu.org, considerados não imputáveis ao cliente, será feita a devolução dos valores no prazo de 5 dias úteis, renegociando novas assinaturas equivalente ao pagamento realizado e não adquirido.